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terça-feira, 8 de agosto de 2017

O Que é Restituição do ICMS Conta de Luz?

Atualmente existem muitas dúvidas sobre a Restituição do ICMS conta de luz, sabendo disso, nós decidimos explicar melhor como você faz para conseguir e também o que é;

O Que é Restituição do ICMS Conta de Luz?


E você, como de costume, é o nosso convidado para saber tudo sobre isso. Quer saber o que é a Restituição do ICMS conta de luz? Então está no lugar certo, agora vamos deixar de muita conversa e ir direto ao assunto.

O que é a Restituição do ICMS conta de luz?

A restituição do ICMS na conta de luz, é apenas o pedido para ter os valores que foram pedidos no ICMS de volta. Basicamente paga-se 25% de ICMS, portanto seria pedir que você fosse ressarcido.

Usaremos o seguinte exemplo para te mostrar.


  • Data = 12/2016
  • Transmissão = R$ 7,26
  • ICMS transmissão = R$ 7,26 x 25% = R$ 1,81
  • Distribuição = R$ 44,57
  • ICMS distribuição = R$ 44,57 x 25% = R$ 11,14
  • Encargos = R$ 47,06
  • ICMS encargos = R$ 47,06 x 25% = R$ 11,76
  • Subtotal 12/2016 = R$ 1,81 + R$ 11,14 + R$ 11,76 = R$ 24,71.
  • Portanto, você teria direito a R$ 24,71 para ter sido devolvido.

O que é o ICMS?

Oficialmente o ICMS é a sigla que identifica o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. É um imposto que cada um dos Estados e o Distrito Federal podem instituir, como determina a Constituição Federal de 1988. 

Para atuar em um ramo de atividade alcançado pelo imposto, a pessoa, física ou jurídica, deve se inscrever no Cadastro de Contribuintes do ICMS. Também deve pagar o imposto a pessoa não inscrita quando importa mercadorias de outro país, mesmo sem habitualidade ou intuito comercial.

Quer saber como solicitar a Restituição ICMS? No site http://portalbrasil.pro.br/guia-de-restituicao-do-icms-conta-de-luz/ você aprende tudo sobre o programa de restituição do ICMS conta de luz.