E você, como de costume, é o nosso convidado para saber tudo sobre isso. Quer saber o que é a Restituição do ICMS conta de luz? Então está no lugar certo, agora vamos deixar de muita conversa e ir direto ao assunto.
O que é a Restituição do ICMS conta de luz?
A restituição do ICMS na conta de luz, é apenas o pedido para ter os valores que foram pedidos no ICMS de volta. Basicamente paga-se 25% de ICMS, portanto seria pedir que você fosse ressarcido.Usaremos o seguinte exemplo para te mostrar.
- Data = 12/2016
- Transmissão = R$ 7,26
- ICMS transmissão = R$ 7,26 x 25% = R$ 1,81
- Distribuição = R$ 44,57
- ICMS distribuição = R$ 44,57 x 25% = R$ 11,14
- Encargos = R$ 47,06
- ICMS encargos = R$ 47,06 x 25% = R$ 11,76
- Subtotal 12/2016 = R$ 1,81 + R$ 11,14 + R$ 11,76 = R$ 24,71.
- Portanto, você teria direito a R$ 24,71 para ter sido devolvido.
O que é o ICMS?
Oficialmente o ICMS é a sigla que identifica o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. É um imposto que cada um dos Estados e o Distrito Federal podem instituir, como determina a Constituição Federal de 1988.Para atuar em um ramo de atividade alcançado pelo imposto, a pessoa, física ou jurídica, deve se inscrever no Cadastro de Contribuintes do ICMS. Também deve pagar o imposto a pessoa não inscrita quando importa mercadorias de outro país, mesmo sem habitualidade ou intuito comercial.
Quer saber como solicitar a Restituição ICMS? No site http://portalbrasil.pro.br/guia-de-restituicao-do-icms-conta-de-luz/ você aprende tudo sobre o programa de restituição do ICMS conta de luz.
